O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta terça-feira (3), para reconhecer a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro e determinar que o governo federal elabore um plano de intervenção para resolver a situação.…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Moacir José dos Santos foi condenado a…
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região aumentou a multa diária aos sindicatos de trabalhadores ferroviários que seguirem em greve, descumprindo a decisão anterior da Justiça. Na segunda-feira (2), o TRT havia determinado que os trabalhadores…
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para todo o mês de outubro. Entre os destaques está a retomada do julgamento que trata da…
A Justiça Federal decidiu levar Amarildo da Costa Oliveira e outros dois réus a júri popular pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Nesta terça-feira (2), a defesa dos réus afirmou que vai recorrer da decisão. …
Um morador de Itaúna, de 78 anos, foi vítima de um golpe e perdeu R$ 7 mil. Na manhã da última sexta-feira (29), o idoso recebeu a ligação de um homem que se identificou como oficial de justiça, afirmando que…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez críticas, na tarde desta terça-feira (3), à ideia de se instituir limites para mandatos de ministros da Corte. Na segunda-feira (3), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o limite, dizendo…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta segunda-feira (02) o Edital nº 10/2023 – SPED2023, com a quinta convocação de aprovados na Seleção Pública para Estágio de Nível Superior na área do Direito, em unidades do Judiciário…
Arte: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, solicitando informações sobre o apoio federal que será prestado em suposta operação de cumprimento de mandados de prisão no Complexo da Maré,…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas(Republicanos), afirmou que vai pedir à Justiça para aumentar as multas aos sindicatos dos funcionários do Metrô, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e da Sabesp por descumprirem decisão judicial e realizarem greve hoje contra…
