O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para esta terça-feira (3) uma sessão extra de julgamentos no plenário. Será a primeira sessão de trabalho sob o comando do novo presidente da Corte. Barroso afirmou que o…
A Justiça da Paraíba autorizou a quebra de sigilo bancário e bloqueio de contas de Samuel Segundo, do ex-funcionário do Hospital Padre Zé, um dos suspeitos de furtar mais de R$ 500 mil em celulares da unidade. A decisão foi…
O superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alexandre Quintino Santiago, representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na abertura do ciclo de debates “Obesidade é doença: o desafio é…
O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, recebeu a Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado (AGE). A solenidade de entrega foi realizada no Palácio das Mangabeiras, na…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a taxa do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) não pode ser usada como índice de correção monetária. Segundo o colegiado, como a correção monetária recompõe a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios atrasados. O entendimento foi firmado na sessão virtual encerrada em 29/9, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5679. De acordo com o…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decretou, no sábado (30), a prisão da mulher de 45 anos que ofendeu uma cabeleireira com termos racistas, em Itupeva (SP). A suspeita teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. Segundo informações do…
O réu pelo assassinato da líder social Débora Moraes, em Porto Alegre, será levado ao Tribunal do Júri e será julgado por jurados, decidiu a 4ª Vara do Júri da Capital nesta segunda-feira (2). A data do julgamento ainda será definida. Ele…
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Kassio Nunes Marques convocou uma audiência pública para discutir se candidatos indígenas devem ser contemplados com uma cota mínima de tempo de TV e na distribuição do fundo eleitoral de seus partidos. O debate, marcado para esta segunda-feira…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de um homem pela tentativa de furto de uma pasta de dente, 100 g de patê, três pares de meia e uma blusa corta vento no Paraná. O Tribunal…
