O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) condenou o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker Corte Real (PSB) e a esposa dele, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, a indenizar em R$ 2 milhões a família do menino Miguel, que morreu ao…
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público do Paraná (MPPR) e tornou réu no processo o homem acusado de matar a golpes de faca dois jovens em Londrina, no norte do Paraná. No ataque em 3 de setembro, morreram…
Assessorar a população em procedimentos de regularização imobiliária e uniões estáveis, e esclarecer dúvidas sobre atos de compra e venda de propriedades, doações, inventários, divórcios e testamentos, são o foco da 1ª edição da Jornada Notarial da Família, evento…
O juiz federal Daniel Carneiro Machado, da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte, atendeu a um pedido da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra3) para que a União pare de coletar dados pessoais dos…
Primeira ministra negra a participar de uma sessão de tribunal superior na história do Brasil, a ministra Edilene Lôbo participou, nesta quinta-feira (28), de sua primeira sessão plenária no Tribunal Superior Eleitoral, ao substituir o ministro titular André Ramos…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação interposta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Castanhal. A decisão reconheceu a extinção do pedido da condenação…
Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve nesta quarta-feira (27), por maioria de votos, a decisão liminar que impediu a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar de fazer intervenções nos…
Foi lançado na noite desta quarta-feira (27) o Observatório da Democracia, centro de estudos vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU) que possui o objetivo de produzir relatórios, debates e publicações acadêmicas voltadas ao fortalecimento da democracia. A cerimônia também…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) oficializou nesta quarta-feira (27) a aposentadoria por tempo de contribuição do promotor de Justiça Walber Luis Silva do Nascimento. O ato consta no Diário Oficial do Amazonas e é assinado pelo procurador-geral de…
A Justiça mandou soltar o homem de 27 anos que matou um cachorro a marteladas em Guaratinguetá (SP). O crime aconteceu no dia 28 de julho deste ano, no bairro Nova Guará. No local, João dos Santos Alves foi…
