“Um avanço extraordinário”. Foi assim que o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, definiu a audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (25), em Brasília, entre a União, a Ordem gaúcha e o governo do estado do Rio Grande do Sul. A partir…
A 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Registro, proferida pelo juiz Alexandro Conceição dos Santos, que determinou o afastamento da…
Desde a abolição da escravatura, o trabalho escravo passou por diversas mutações e segue presente ainda nos dias de hoje, agravado por questões econômicas, migratórias e pela lógica com a qual diversas parcelas das sociedades operam. Esse foi o…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento ainda não foi concluído, e o resultado será apresentado nesta quarta (26), bem como a fixação da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, uma vez proposta a ação de inventário pelo rito solene ou completo, é lícito ao juiz, de ofício, determinar a sua conversão para o rito do arrolamento simples ou…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, para fins penais, funcionários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são equiparados a servidores públicos. A decisão foi tomada ao negar habeas corpus a um homem condenado…
O ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu um prazo de 15 dias úteis para a manifestação de eventuais amici curiae no Tema 1.261 dos recursos repetitivos. Esse prazo começará a contar a partir da…
Introdução Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no Brasil. Essa decisão marca um avanço significativo no debate sobre a política de drogas no país e pode…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (25), afastar o magistrado Orlan Donato Rocha, de Mossoró/RN, sob acusação de assédio ou importunação sexual. O CNJ também decidiu, por iniciativa própria, revisar a aplicação de censura reservada feita…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), por intermédio da Unidade de Atendimento aos Usuários de Sistemas, comunica a disponibilização de prioridade no Sistema Processual Eletrônico Projudi em ações que envolvem comunidades quilombolas como partes. A iniciativa…
