O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o uso de uma linguagem que seja simples e eficaz no trato com a sociedade, durante reunião do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil…
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou o Observatório da Democracia. O grupo não terá atividade judicial e vai produzir estudos, debates e publicações acadêmicas sobre o fortalecimento da democracia. O grupo de estudo será vinculado à Escola Superior da…
Sérgio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar — ex-prefeito e ex-primeira dama de Tamandaré (PE), envolvidos na morte do menino Miguel, no Recife, em junho de 2020, foram condenados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a decisão que acolhe embargos à monitória para excluir litisconsortes passivos, sem extinguir o processo nem encerrar a fase de conhecimento, tem natureza interlocutória, e nesse…
A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a ser composta, a partir desta quarta-feira (27), por duas mulheres. Com a saída do procurador-geral Augusto Aras, o comando do órgão será exercido, interinamente, pela subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a homologação de um laudo pericial que expõe que a Netflix quebrou uma patente da empresa Divx referente à transmissão de vídeos em alta definição (4k). A Divx alega que a Netflix faz uso…
Os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) decidiram, nesta quarta-feira (27), manter o embargo às obras para instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar. O relator do caso ressaltou as falhas no processo de autorização do Iphan e a irreversibilidade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. Na semana passada, por 9 votos a 2, o…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não é possível realizar pesquisa no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) e no cadastro do Conselho…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) condecorou, neste domingo (24), o Padre Júlio Lancellotti com a Ordem do Mérito, no Grau Grã-Cruz, título concedido a pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao país e aos brasileiros na…
