O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou, nesta sexta-feira (8), um procedimento para investigar a autoria do ato de vandalismo que resultou na pichação do Forte dos Reis Magos, um importante patrimônio público situado em Natal.…
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou um homem, de 37 anos, à pena de 53 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de 31 dias-multa. O acusado…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a determinação de compensar um indivíduo que sofreu lesões graves após ser comprimido entre dois veículos. O valor da indenização foi previsto em…
A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos sem trabalhar e sem comunicar à empresa que havia convertido o auxílio-doença acidentário em aposentadoria por tempo de contribuição. Para…
O magistrado Ricardo Mair Anafe, que ocupa a posição de presidente no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), marcou presença no evento de celebração do Sete de Setembro de 2023, uma data que comemora o 201º aniversário do…
O jurista Ives Gandra da Silva Martins avalia que a ‘consequência prática’ da decisão assinada nesta quarta, 6, pelo ministro Dias Toffoli – classificando como ‘um dos maiores erros judiciários da história’ a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ratificou a sentença imposta a um indivíduo, condenando-o a uma pena de três anos, um mês e 10 dias de prisão por roubo de combustível. Segundo o registro policial,…
O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas de Roraima e do Pará. Além disso, prorrogou a presença da força em terras indígenas de Rondônia e Mato Grosso do Sul. As autorizações constam…
O magistrado Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi homenageado com o Troféu de 1º Lugar como Palestrante Melhor Avaliado na 10ª Edição do Enastic, o Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da…
A Segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo (RS) reconheceu a união estável poliafetiva de um trisal que mantém relação há 10 anos e formado por um homem de 45 anos e duas mulheres, uma…
