Os consumidores afetados pela crise da 123milhas, que suspendeu em 18 de agosto pacotes e passagens comprados pela linha Promo123, deverão ser os últimos a receber, caso o pedido de recuperação judicial da empresa seja aceito na Justiça, diz…
O dia do casamento é, por si, memorável. No entanto, para Maicon Cleber e Janaína Cristina foi mais do que isso: a noiva entrou em trabalho de parto um dia antes da cerimônia e precisou oficializar o casamento por videochamada…
A agência de viagens 123milhas entrou com um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta terça-feira (29). O valor da causa foi estimado em R$ 2,30 bilhões. O movimento acontece em meio à crise…
O juiz titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Maranhão, Nelson Melo de Moraes Rêgo, será o coordenador do curso de pós-graduação em Direito Militar, direcionado a integrantes da carreira militar. A implantação do curso foi discutida…
O Pitágoras Sistema de Educação Superior foi condenado a indenizar os alunos da instituição, por ferir o código do consumidor e causar prejuízo acadêmico e material aos estudantes. A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) homenageou o defensor-público Dion Nóbrega Leal, pela trajetória profissional de 47 anos de serviço público. O defensor anunciou, recentemente, sua aposentadoria e hoje foi sua última sustentação oral, pela…
A desembargadora Regina Ferrari, atual presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), foi homenageada com a Medalha Comemorativa pelos 60 anos do Ministério Público do Estado do Acre. O reconhecimento ocorreu durante sessão solene de abertura do IV…
A Justiça de Lavras (MG) determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava um suposto caso de injúria racial e xenofobia contra uma criança de 3 anos em uma creche de Ijaci (MG). Uma professora e uma monitora da creche…
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal as investigações em curso sobre a suposta omissão do então diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, durante o segundo turno das eleições 2022. O TRE-DF…
A Espanha deu um passo à frente na luta pelos direitos dos animais e criou uma Lei de Bem-Estar Animal que obriga os futuros tutores a fazerem um curso rápido sobre o combate aos maus-tratos e o abandono de cachorros. As novas…
