A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu manter a sentença que negou o pedido de um candidato ao cargo de Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para…
Nesta quinta-feira, 8 de agosto, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, determinou o afastamento de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) pelo prazo de 90 dias. O membro, acusado…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro. Martins foi preso em 8 de fevereiro, suspeito de participação em tentativa de golpe de Estado. A…
O procurador de Justiça Eduardo Dias afirma ter sido alvo de racismo no último dia 30 de julho, quando tentava entrar na sede do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), no centro da capital paulista. O Ministério Público instaurou um…
O Projeto de Lei 1161/24 propõe a inclusão do direito de representação por advogado nas audiências de conciliação dos juizados especiais cíveis, modificando a Lei dos Juizados Especiais. A proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), visa garantir maior…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu manter a prisão preventiva de um homem acusado de ameaças e cárcere privado contra sua ex-companheira, reiterando a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006)…
Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão da Vara da Fazenda Pública de São Carlos que concedeu mandado de segurança a uma estudante de engenharia ambiental. A estudante…
A OAB Santa Catarina, em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, segue com a agenda de realização de grandes eventos. Trata-se do “Congresso da Região Sul de Direito e Saneamento – Oportunidade Econômica e Desenvolvimento…
Por unanimidade, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu, em parte, a pena de um falso curandeiro condenado por estelionato contra um idoso. A decisão, proferida pela juíza Fernanda Galizia Noriega da…
Nesta sexta-feira, 9 de agosto, a Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) concedeu o prêmio “Jurista do Ano de 2024” ao professor Rodrigo Sayeg, que, aos 29 anos, se torna um dos mais jovens a receber essa distinção. Sayeg foi…
