Por que os eletrônicos duram menos? Seus direitos e a “Obsolescência Programada”
Entenda o que o CDC diz sobre produtos com defeito, vício oculto e o movimento Right to Repair no Brasil. Saiba por que a tecnologia dura menos hoje.
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Ganhou na Mega e não quis dividir? Justiça reconhece “Bolão Verbal” entre amigos e ordena divisão de prêmio
Justiça de Sergipe reconhece validade de bolão verbal entre amigos na Mega da Virada e ordena divisão de prêmio da Quina. Entenda como as provas foram usadas.
Justiça decide que 123 Milhas deve restituir valor de passagens canceladas
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da 123 Viagens e Turismo Ltda., em recuperação judicial, determinando a restituição do valor de R$ 11.908,74 a uma consumidora que precisou adquirir novas passagens aéreas após o…
Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem eu quiser? Neste artigo, vamos explorar os aspectos legais relacionados à herança no Brasil, abordando a liberdade testamentária, a legítima,…
STF Forma Maioria para Descriminalizar Porte de Maconha para Uso Pessoal
Introdução Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no Brasil. Essa decisão marca um avanço significativo no debate sobre a política de drogas no país e pode…
Uber é Notificada pelo MP-PB por Prática de Racismo Religioso: Entenda o Caso
A empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, está sob os holofotes após uma notificação emitida pelo Ministério Público da Paraíba. O motivo? A prática de Racismo Religioso por parte de motoristas que utilizam o aplicativo da…
Descubra como a Receita Federal identifica sonegação de IR
A sonegação de Imposto de Renda (IR) é uma prática que, além de ilegal, pode acarretar sérias consequências para os contribuintes. Mas como a Receita Federal identifica essas irregularidades? Vamos explorar alguns dos métodos utilizados pelo órgão fiscalizador para detectar…
Subway Pede Recuperação Judicial no Brasil com R$ 4,82 Bilhões em Dívidas
O cenário econômico mundial tem sido desafiador para muitas empresas, e o setor alimentício não está imune a essas dificuldades. Recentemente, a Subway, uma das maiores redes de fast-food do mundo, solicitou recuperação judicial no Brasil, revelando um passivo considerável…
Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e mental. Neste artigo, vamos explorar as diferenças entre férias individuais e coletivas, destacando os aspectos legais regidos pela Consolidação das…
CNJ Investiga Convênio entre Associação de Cartórios e Dataprev com Potencial de Gerar R$1 Bilhão para Empresa Privada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investigando um convênio firmado entre a Arpen, associação que reúne cartórios de registro civil, e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). A parceria, que aponta para possíveis irregularidades, tem o…
