O BBL Advogados anunciou a chegada de Rafaela Sionek como nova sócia da área trabalhista. Rafaela é uma advogada trabalhista empresarial com vasta experiência em consultoria e prevenção para empresas, incluindo programas de assessoria, auditoria e compliance trabalhista. Sua atuação também se destaca no direito coletivo e sindical, além de ser especialista em sustentação oral […]
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Em decisão unânime, Conselho Federal da OAB reafirma a prerrogativa da advocacia em serviços de consultoria e assessoria previdenciária fora do âmbito judicial. A advocacia brasileira conquistou mais uma vitória em defesa de suas prerrogativas. No dia 28 de maio, durante sessão ordinária do Órgão Especial, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil […]
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As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e mental. Neste artigo, vamos explorar as diferenças entre férias individuais e coletivas, destacando os aspectos legais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Férias Individuais: Um Respiro Personalizado As férias individuais, regidas pelo artigo […]
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As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam os limites da razoabilidade? Neste artigo, exploraremos o fenômeno das metas abusivas, seus impactos nos funcionários e os direitos legais que protegem trabalhadores nessa situação. O Que São Metas Abusivas?Metas abusivas são aquelas estabelecidas de […]
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Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura? A resposta está no Direito Tributário, um ramo do direito público que desempenha um papel fundamental na sociedade moderna. Neste artigo, vamos desvendar os mistérios por trás do Direito Tributário, explicando suas bases e importância para o funcionamento do […]
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Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem diversas responsabilidades e direitos legais que precisam ser respeitados. Entre eles, um dos pontos mais cruciais é o pagamento das verbas rescisórias. É essencial entender não apenas o que compõe essas verbas, mas também os prazos rigorosos que a […]
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No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos programas de assistência social destinados a garantir o bem-estar da população mais vulnerável. Um desses programas é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), destinado aos idosos que se encontram em […]
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Introdução O seguro-desemprego é um importante benefício social garantido pela legislação brasileira, visando amparar trabalhadores em momentos de desemprego involuntário. É um direito assegurado pela Lei nº 7.998/90, com o objetivo de proporcionar uma assistência financeira temporária durante o período de transição entre empregos. Neste artigo, abordaremos os principais pontos do seguro-desemprego, como requisitos para […]
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Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a sua segurança e seus direitos no ambiente de trabalho. Acidente de Trabalho: São ocorrências inesperadas e imprevistas que acontecem no exercício da sua atividade laboral. Pode ser uma queda, um choque, um corte ou qualquer […]
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O abandono de emprego é uma falta grave que pode levar à demissão por justa causa do trabalhador. Mas o que realmente configura o abandono de emprego? Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o abandono de emprego ocorre quando o empregado falta ao serviço sem justificativa por mais de 30 dias consecutivos. Nesse […]
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