O BBL Advogados anunciou a chegada de Rafaela Sionek como nova sócia da área trabalhista. Rafaela é uma advogada trabalhista empresarial com vasta experiência em consultoria e prevenção para empresas, incluindo programas de assessoria, auditoria e compliance trabalhista. Sua atuação…
Em decisão unânime, Conselho Federal da OAB reafirma a prerrogativa da advocacia em serviços de consultoria e assessoria previdenciária fora do âmbito judicial. A advocacia brasileira conquistou mais uma vitória em defesa de suas prerrogativas. No dia 28 de maio,…
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e mental. Neste artigo, vamos explorar as diferenças entre férias individuais e coletivas, destacando os aspectos legais regidos pela Consolidação das…
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam os limites da razoabilidade? Neste artigo, exploraremos o fenômeno das metas abusivas, seus impactos nos funcionários e os direitos legais…
Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura? A resposta está no Direito Tributário, um ramo do direito público que desempenha um papel fundamental na sociedade moderna. Neste artigo, vamos desvendar os…
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem diversas responsabilidades e direitos legais que precisam ser respeitados. Entre eles, um dos pontos mais cruciais é o pagamento das verbas rescisórias. É essencial…
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos programas de assistência social destinados a garantir o bem-estar da população mais vulnerável. Um desses programas é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também…
Introdução O seguro-desemprego é um importante benefício social garantido pela legislação brasileira, visando amparar trabalhadores em momentos de desemprego involuntário. É um direito assegurado pela Lei nº 7.998/90, com o objetivo de proporcionar uma assistência financeira temporária durante o período…
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a sua segurança e seus direitos no ambiente de trabalho. Acidente de Trabalho: São ocorrências inesperadas e imprevistas que acontecem no…
O abandono de emprego é uma falta grave que pode levar à demissão por justa causa do trabalhador. Mas o que realmente configura o abandono de emprego? Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o abandono de emprego ocorre…
