Por que os eletrônicos duram menos? Seus direitos e a “Obsolescência Programada”
Entenda o que o CDC diz sobre produtos com defeito, vício oculto e o movimento Right to Repair no Brasil. Saiba por que a tecnologia dura menos hoje.
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STJ lança modelo de ofício em linguagem simples
Desde esta quinta-feira (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a usar um modelo mais simples e direto de comunicação com os tribunais e as varas judiciárias de todo o país. Com recursos de linguagem simples e visual law, foram…
Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem eu quiser? Neste artigo, vamos explorar os aspectos legais relacionados à herança no Brasil, abordando a liberdade testamentária, a legítima,…
STF Forma Maioria para Descriminalizar Porte de Maconha para Uso Pessoal
Introdução Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no Brasil. Essa decisão marca um avanço significativo no debate sobre a política de drogas no país e pode…
Uber é Notificada pelo MP-PB por Prática de Racismo Religioso: Entenda o Caso
A empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, está sob os holofotes após uma notificação emitida pelo Ministério Público da Paraíba. O motivo? A prática de Racismo Religioso por parte de motoristas que utilizam o aplicativo da…
Descubra como a Receita Federal identifica sonegação de IR
A sonegação de Imposto de Renda (IR) é uma prática que, além de ilegal, pode acarretar sérias consequências para os contribuintes. Mas como a Receita Federal identifica essas irregularidades? Vamos explorar alguns dos métodos utilizados pelo órgão fiscalizador para detectar…
Subway Pede Recuperação Judicial no Brasil com R$ 4,82 Bilhões em Dívidas
O cenário econômico mundial tem sido desafiador para muitas empresas, e o setor alimentício não está imune a essas dificuldades. Recentemente, a Subway, uma das maiores redes de fast-food do mundo, solicitou recuperação judicial no Brasil, revelando um passivo considerável…
Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e mental. Neste artigo, vamos explorar as diferenças entre férias individuais e coletivas, destacando os aspectos legais regidos pela Consolidação das…
Bayer é condenada a pagar US$ 2,25 bilhões por alegações relacionadas a agrotóxico e câncer
A gigante agroquímica Bayer enfrenta uma significativa condenação judicial nos Estados Unidos, com a ordem de pagar US$ 2,25 bilhões em um caso relacionado ao herbicida Roundup, que contém o polêmico agrotóxico glifosato. A decisão, proferida em uma corte federal,…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a sua segurança e seus direitos no ambiente de trabalho. Acidente de Trabalho: São ocorrências inesperadas e imprevistas que acontecem no…
