A urgência na renovação da isenção tributária de dispositivos médicos
O setor de saúde no Brasil enfrenta um momento decisivo para a sustentabilidade financeira de diversos hospitais e clínicas. A isenção tributária de dispositivos médicos, benefício essencial para a operação da indústria e para a democratização do acesso a tecnologias de ponta, possui prazo de validade e o setor corre contra o tempo para garantir sua prorrogação até dezembro deste ano.
Impacto econômico estimado em R$ 9,2 bilhões
Um estudo recente elaborado pela Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) traz um alerta preocupante para o cenário econômico e assistencial. Segundo a entidade, caso o benefício fiscal não seja renovado, o impacto negativo estimado é de R$ 9,2 bilhões. Esse montante reflete diretamente no custo operacional dos serviços de saúde e, consequentemente, no preço final dos dispositivos entregues à população.
Consequências para o ecossistema de saúde
A não renovação das normas de desoneração traz preocupações que vão além do financeiro, afetando diretamente a operação das instituições. Entre os principais riscos listados pelo setor, destacam-se:
- Aumento significativo no custo de aquisição de insumos hospitalares.
- Possível redução na oferta de tecnologias inovadoras para pacientes do SUS e da saúde suplementar.
- Risco de desabastecimento em setores críticos que dependem de equipamentos médicos importados ou de alta complexidade.
- Pressão inflacionária nos serviços de assistência à saúde em todo o território nacional.
O que está em jogo para a indústria e o paciente
A manutenção da isenção tributária de dispositivos médicos é vista pelo setor como uma política estratégica de Estado para o fortalecimento da infraestrutura hospitalar. Sem o benefício, a margem de operação das empresas pode ser drasticamente reduzida, travando investimentos em inovação e limitando a renovação do parque tecnológico das instituições de saúde.
O diálogo entre as entidades representativas e os órgãos governamentais segue intenso. A expectativa é que, com base nos dados apresentados pela ABIIS, as autoridades compreendam a relevância da manutenção da medida para evitar um choque de custos que impactaria toda a cadeia produtiva e o consumidor final no início do próximo ciclo fiscal.
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