Em decisão proferida no dia 7 de fevereiro de 2026, a Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva de Agostina Paez, advogada e influenciadora argentina acusada de injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema. Embora tenha sido liberada do sistema prisional, a ré continua sujeita a medidas cautelares rigorosas.
O Caso: Ofensas e Gestos Discriminatórios
O episódio ocorreu em 14 de janeiro, durante uma discussão motivada por um suposto erro na conta do estabelecimento. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP/RJ), Agostina teria:
- Utilizado o termo em espanhol “mono” (macaco) para se referir aos funcionários.
- Imitado sons e gestos do animal de forma reiterada.
- Proferido xingamentos como “negros de m…” na saída do local.
Câmeras de segurança e vídeos gravados por testemunhas corroboraram os relatos das vítimas. O MP destacou que uma das amigas de Agostina tentou contê-la durante o ato, o que reforçaria a consciência da gravidade da conduta.
A Revogação da Prisão
A prisão preventiva havia sido decretada inicialmente pela 37ª Vara Criminal sob o argumento de risco de fuga e gravidade das ofensas. Contudo, na tarde desta sexta-feira (6), a decisão foi revista.
Medidas Cautelares Mantidas
Mesmo em liberdade, Agostina Paez não pode deixar o país e deve cumprir as seguintes determinações judiciais:
- Uso de tornozeleira eletrônica: A ré permanece sob monitoramento constante.
- Retenção de passaporte: O documento de viagem foi apreendido pela Polícia Civil.
- Comparecimento em juízo: A advogada deve manter seu endereço atualizado e atender a todas as convocações do processo.
Defesa e Manifestação da Ré
Agostina Paez negou as acusações, classificando o episódio como uma “brincadeira” entre amigas — tese que foi prontamente rejeitada pelo MP. Antes de ser detida, ela publicou um vídeo nas redes sociais afirmando estar “morrendo de medo” e alegando que seus direitos estariam sendo violados.
O crime de injúria racial, previsto na Lei 7.716/89, prevê pena de dois a cinco anos de prisão. O caso segue tramitando sob segredo de Justiça.
