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“Macaca” e outras ofensas: técnica de enfermagem será indenizada por discriminação racial

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O juiz do Trabalho Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª Vara de São Paulo/SP, condenou uma instituição filantrópica de serviços de saúde ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma técnica de enfermagem vítima de discriminação racial praticada por sua superiora hierárquica e por pacientes.

Testemunhas relataram que a supervisora tinha uma postura “arrogante” com os subordinados e costumava fazer piadas racistas direcionadas à trabalhadora. Durante o processo, ficou claro que a chefe chegou a proferir frases como “olha lá a preta, o paciente não quis ficar com a preta” e riu ao ouvir de outro paciente a expressão “não queria essa negra”, referindo-se à profissional. Em outra ocasião, a técnica foi chamada de “macaca” por um paciente internado.

Os autos também indicam que a instituição tinha conhecimento dos episódios de discriminação, mas não tomou nenhuma providência para impedir ou punir os atos.

Para o juiz, o comportamento descrito caracteriza um “tratamento absolutamente humilhante e discriminatório” contra a técnica de enfermagem, o que justificou a condenação por danos morais. O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil, a ser pago pela instituição.

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