A busca por soluções para a crise da mobilidade urbana no Brasil ganhou um novo capítulo com a defesa de um Marco do Transporte. Representantes das campanhas de Flávio Bolsonaro, Lula e Ronaldo Caiado sinalizaram convergência quanto à necessidade de uma atuação mais estruturada do poder público, utilizando o modelo do Marco do Saneamento Básico como referência para atrair investimentos privados ao setor.
O que é a proposta do Marco do Transporte?
A ideia central é estabelecer um marco regulatório claro e previsível que estimule a concorrência e a participação da iniciativa privada na prestação de serviços de transporte público. Assim como ocorreu no setor de saneamento, a intenção é criar segurança jurídica para que investidores possam atuar em infraestrutura de mobilidade urbana, modernizando frotas e otimizando sistemas de transporte de massa.
Referência no Marco do Saneamento Básico
O Marco do Saneamento Básico é citado como exemplo de sucesso devido ao aumento do volume de licitações e aportes financeiros após a estabilização das regras de concessão. Ao replicar essa estrutura para a mobilidade urbana, os defensores da proposta esperam:
- Ampliar a oferta de serviços de transporte nas regiões metropolitanas.
- Reduzir o custo operacional através de maior eficiência privada.
- Estabelecer metas de qualidade mais rígidas para as concessionárias.
- Diminuir a dependência exclusiva de subsídios públicos estatais.
Impactos esperados para o usuário
A principal mudança vislumbrada com a implementação de um novo regramento seria a melhoria direta na qualidade do serviço prestado ao cidadão. Com regras mais transparentes e um ambiente de negócio competitivo, espera-se que o usuário tenha acesso a sistemas mais integrados e eficientes, mitigando gargalos históricos de transporte público nas grandes cidades brasileiras.
Desafios para a regulação do setor
Embora exista convergência política, a estruturação de um Marco do Transporte enfrenta desafios complexos. Diferente do saneamento, o setor de transporte envolve uma miríade de competências entre municípios, estados e a União, além de questões tarifárias sensíveis e contratos de concessão em vigência que precisarão ser adaptados ou respeitados conforme as novas diretrizes regulatórias.
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