A recente eliminação da seleção nacional em um grande evento esportivo, embora aparentemente distante do universo jurídico, serve como um catalisador para uma reflexão profunda sobre a dissonância cognitiva que permeia a vida pública brasileira. O fenômeno, que descreve o desconforto mental causado por ideias, crenças ou valores conflitantes, é um espelho para as oscilações patentes entre a “mania de grandeza” e o “complexo de vira-latas” que assola a nação, com repercussões diretas e indiretas no cenário jurídico.
Dissonância Cognitiva na Esfera Pública: Um Desafio ao Estado de Direito
No contexto da vida pública, a dissonância cognitiva manifesta-se de diversas formas. Observa-se frequentemente um discurso grandioso sobre a solidez das instituições democráticas e a robustez do sistema legal, contrastando com práticas cotidianas que revelam fragilidades, violações e uma percepção pública de impunidade. Essa dualidade gera uma descrença generalizada, minando a legitimidade e a eficácia das normas jurídicas.
- Legislação utópica versus realidade prática: A criação de leis avançadas, muitas vezes espelhadas em modelos internacionais, que encontram barreiras intransponíveis na sua aplicação efetiva devido a questões estruturais, culturais ou de fiscalização.
- Moralidade pública e conduta política: A exigência de padrões éticos elevados para cidadãos comuns, enquanto se tolera ou se minimiza desvios de conduta por parte de figuras públicas e agentes políticos, criando uma percepção de “dois pesos e duas medidas” na aplicação da justiça.
- Discurso de soberania versus dependência externa: A afirmação veemente da soberania nacional em debates internos, mas uma postura de submissão ou alinhamento acrítico a pressões ou diretrizes externas em momentos-chave da política internacional ou econômica.
Entre a Mania de Grandeza e o Complexo de Vira-Latas Jurídico
A oscilação entre esses dois polos psicológicos coletivos tem um impacto significativo no desenvolvimento e na percepção do direito no Brasil. A “mania de grandeza” pode levar a uma superestimação da capacidade nacional de resolver complexos problemas jurídicos por meio de soluções rápidas e simplistas, ou a uma resistência a críticas e à adoção de melhores práticas internacionais.
Por outro lado, o “complexo de vira-latas” manifesta-se na autodepreciação constante do sistema jurídico brasileiro, na desvalorização de juristas e instituições nacionais em detrimento de modelos estrangeiros, e na busca incessante por soluções externas para problemas intrínsecos. Essa ambivalência impede uma avaliação crítica e construtiva, essencial para o aprimoramento contínuo do arcabouço legal.
As consequências dessa dissonância incluem:
- A instabilidade jurídica, com constantes mudanças legislativas motivadas mais por impulsos do que por planejamento estratégico.
- A dificuldade em consolidar um pensamento jurídico genuinamente brasileiro, capaz de dialogar com o global sem perder sua identidade e especificidades.
- A erosão da confiança nas instituições, quando a retórica não corresponde à realidade vivenciada pela população.
Implicações para o Estado de Direito e a Coesão Social
A perpetuação dessa dissonância cognitiva representa um entrave sério ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Quando a sociedade não consegue conciliar a narrativa oficial com a experiência prática, a coesão social é comprometida. A falta de coerência entre o que se prega e o que se pratica no campo jurídico e político gera cinismo, desengajamento e, em casos extremos, fomenta o descumprimento das normas.
Para o Amplo Jurídico, é fundamental que haja um esforço contínuo para diminuir essa lacuna. Isso implica em um compromisso com a transparência, a responsabilidade e a coerência entre o discurso e a ação, tanto por parte dos legisladores e aplicadores do direito quanto da própria sociedade civil. Somente assim poderemos construir um sistema jurídico mais robusto, confiável e, acima de tudo, equânime.
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