As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e mental. Neste artigo, vamos explorar as diferenças entre férias individuais e coletivas, destacando os aspectos legais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Férias Individuais: Um Respiro Personalizado As férias individuais, regidas pelo artigo […]
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As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam os limites da razoabilidade? Neste artigo, exploraremos o fenômeno das metas abusivas, seus impactos nos funcionários e os direitos legais que protegem trabalhadores nessa situação. O Que São Metas Abusivas?Metas abusivas são aquelas estabelecidas de […]
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No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos programas de assistência social destinados a garantir o bem-estar da população mais vulnerável. Um desses programas é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), destinado aos idosos que se encontram em […]
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Introdução O seguro-desemprego é um importante benefício social garantido pela legislação brasileira, visando amparar trabalhadores em momentos de desemprego involuntário. É um direito assegurado pela Lei nº 7.998/90, com o objetivo de proporcionar uma assistência financeira temporária durante o período de transição entre empregos. Neste artigo, abordaremos os principais pontos do seguro-desemprego, como requisitos para […]
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Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a sua segurança e seus direitos no ambiente de trabalho. Acidente de Trabalho: São ocorrências inesperadas e imprevistas que acontecem no exercício da sua atividade laboral. Pode ser uma queda, um choque, um corte ou qualquer […]
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O abandono de emprego é uma falta grave que pode levar à demissão por justa causa do trabalhador. Mas o que realmente configura o abandono de emprego? Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o abandono de emprego ocorre quando o empregado falta ao serviço sem justificativa por mais de 30 dias consecutivos. Nesse […]
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