O cenário jurídico nacional foi marcado por um recente desenvolvimento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o Ministro Gilmar Mendes solicitou pedido de vista em julgamentos cruciais referentes a decisões que embasam as chamadas “Operações Master”. Essas operações envolvem figuras…
O cenário jurídico-econômico brasileiro está prestes a testemunhar uma das mais significativas alterações na forma de correção das dívidas civis. Um projeto em tramitação para a reforma do Código Civil propõe a substituição do índice atualmente utilizado pela jurisprudência –…
O cenário jurídico brasileiro volta seus olhos para uma questão de profunda relevância social e econômica, especialmente para a parcela mais vulnerável da população: os beneficiários da Previdência Social. Em sede de recurso repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O cenário jurídico contemporâneo é dinâmico, exigindo dos operadores do direito uma constante atualização sobre as interpretações dos tribunais superiores. Dois temas recentes que merecem destaque, por suas implicações práticas e teóricas, referem-se à natureza jurídica da ocupação de imóveis…
A Celebração de uma Trajetória Essencial para o Direito O Espaço Cultural, ambiente dedicado à difusão de conhecimento e arte, recentemente se tornou palco de uma significativa homenagem: a celebração dos 20 anos de docência do Professor Paulo Mendes. Embora…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se debruçado sobre questões complexas que desafiam a interpretação jurídica tradicional, e a penhorabilidade de valores resgatados de contratos de seguro de vida é um tema que exemplifica essa dinâmica. Recentemente, o podcast…
O cenário jurídico brasileiro, por vezes, apresenta peculiaridades que desafiam modelos tradicionais e comparações internacionais. Um dos pontos mais debatidos e que merece profunda análise técnica é a crescente utilização de decisões monocráticas, especialmente as liminares, no âmbito do controle…
O cenário jurídico brasileiro testemunha uma transformação profunda na maneira como o Poder Judiciário aborda os direitos humanos, especialmente no contexto do sistema interamericano. Uma importante mudança paradigmática está em curso, impulsionada pela promulgação de um novo Estatuto que reafirma…
A recente notícia acerca da concessão da Gleba Castanho emerge como um ponto de inflexão na discussão sobre a gestão e preservação de terras públicas no Brasil. Distinguindo-se por ser um edital inédito em uma área não destinada especificamente à…
O Tribunal de Contas da União (TCU), em uma recente decisão de grande repercussão, trouxe à tona as fragilidades intrínsecas ao desempenho institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O acórdão, que emerge de uma profunda análise da atuação…
