ANPD suspende lives no Discord: entenda a medida cautelar e o impacto na privacidade

A ANPD suspendeu o recurso de lives no Discord devido à falta de salvaguardas adequadas para a proteção de dados e moderação de conteúdo. Entenda o que mudou.

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O Ministro André Mendonça avalia o papel do Supremo Tribunal Federal na reforma tributária, defendendo uma atuação equilibrada e cautelosa da Corte.

O CNJ e o Banco Central firmaram uma parceria estratégica para implementar um sistema nacional unificado de precatórios, visando maior transparência e eficiência no fluxo de pagamentos.

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O Superior Tribunal de Justiça atualizou sua ferramenta de Pesquisa Pronta para incluir novos entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça realiza sua sessão desta quarta-feira no plenário da Corte Especial, ajustando o cronograma de julgamentos do tribunal.

O novo texto do PL 5.960 redefine a Política Digital brasileira, estabelecendo que incentivos governamentais dependerão da capacidade de internalização tecnológica e capacitação local.

Com uma melhora significativa em sua avaliação, o presidente Lula mantém destaque internacional, figurando entre os cinco líderes mais populares do globo.

O cenário eleitoral brasileiro enfrenta novos desafios com o crescimento de campanhas que pedem o impeachment de ministros do STF, levantando debates sobre os limites da liberdade de expressão.

A Câmara dos Deputados articula a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis, trazendo inovações que abrangem desde a indústria de fertilizantes até eventos esportivos internacionais.