Ouvidoria do STJ suspende atendimento digital para manutenção técnica
O Superior Tribunal de Justiça informou que o sistema da Ouvidoria ficará fora do ar para ajustes técnicos nos dias 29 e 30 de setembro.
Categoria Tribunais
STJ detalha critérios para aplicação do filtro da relevância nos recursos especiais
O Superior Tribunal de Justiça apresentou aos advogados os novos parâmetros para a admissibilidade de recursos especiais sob o crivo da relevância.
STJ e CJF iniciam tratativas com a AGU para destravar o pagamento de precatórios federais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal abriu uma frente de negociação com a Advocacia-Geral da União para otimizar o pagamento de precatórios.
Jurisprudência do STJ sobre arbitragem ganha análise técnica em nova obra
A FGV reuniu especialistas para debater o papel do STJ na consolidação da arbitragem no Brasil, focando em temas como competência e limites da intervenção judicial.
STJ define critérios para regime de convivência com animais de estimação após divórcio
A Terceira Turma do STJ consolidou entendimento sobre a regulação das visitas a animais de estimação, afastando a aplicação analógica das regras de guarda de filhos.
STJ define que participação em grupo reflexivo é dever do juiz no sursis para violência doméstica
A Sexta Turma do STJ estabeleceu que a imposição de grupos reflexivos em casos de violência doméstica não é uma faculdade, mas um dever estatal para garantir a proteção da vítima.
STJ inicia julgamento de relevância da questão federal em ambiente virtual
O STJ adaptou seu regimento interno para processar a demonstração de relevância da questão federal via plenário virtual, alterando a dinâmica de admissibilidade dos recursos especiais.
STJ discute critérios para a admissibilidade da relevância da questão federal
O Superior Tribunal de Justiça reuniu magistrados e especialistas para definir parâmetros objetivos na aplicação do filtro de relevância da questão federal.
STJ define marco para honorários de sucumbência em rescisórias sobre o Tema 69 do STF
A Corte Especial do STJ definiu que o marco para honorários em rescisórias sobre o Tema 69 do STF é a data do trânsito em julgado da decisão rescindenda.
STJ define termo inicial de prescrição em revisões de previdência privada fechada
A Segunda Seção do STJ vai definir o termo inicial do prazo prescricional para pedidos de revisão de benefícios em planos de previdência privada fechada.
