Sexta Turma Antecipa Horário de Sessão Ordinária
A Sexta Turma alterou o horário da sessão ordinária marcada para o dia 18 de agosto, que agora terá início às 13h.
Categoria Tribunais
Ação de Exigir Contas Contra Administrador Não Exige Inclusão no Contrato Social
A Justiça definiu que a ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social. Entenda os impactos práticos dessa decisão.
STJ definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange hipóteses fora da lei
O Superior Tribunal de Justiça julgará em recurso repetitivo se a isenção de honorários advocatícios para a Fazenda Nacional pode ser aplicada além dos casos previstos em lei.
STJ Afasta Prescrição em Ação Indenizatória sobre os Crimes de Maio
O Superior Tribunal de Justiça decidiu afastar o prazo prescricional em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio, permitindo que os pedidos sejam analisados pela Justiça de São Paulo.
Multa do Ibama por Importação de Borboletas Mortas é Mantida pelo STF
A Primeira Turma manteve multa do Ibama aplicada a importadora que adquiriu borboletas mortas da China sem licença ambiental prévia.
Prisão Preventiva: Mãe presa em outro estado tem direito à prisão domiciliar
A prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede a concessão de regime domiciliar, garantindo a proteção aos menores.
Tribunal Definirá Critério para Valor da Causa em Concurso Público
O tribunal se prepara para definir novos critérios para o cálculo do valor da causa em ações judiciais que discutem a regularidade de fases em concursos públicos, trazendo mais segurança jurídica.
Tema 1261 do STJ: Entenda o Precedente Qualificado sobre Proteção do Bem de Família
O portal Amplo Jurídico analisa o Tema 1261 do STJ, que estabelece diretrizes fundamentais sobre a proteção jurídica do bem de família em litígios recentes.
Jurisprudência sobre Informações em Rótulos de Produtos é Tema do Podcast STJ No Seu Dia
O podcast STJ No Seu Dia debateu recentemente as principais decisões e a jurisprudência dos tribunais sobre informações essenciais em rótulos de produtos.
Nova Direção do STJ Toma Posse em Agosto: Veja Regras de Credenciamento para Imprensa
A cerimônia de posse da nova direção do STJ ocorrerá em 19 de agosto. Profissionais de imprensa devem realizar o credenciamento prévio para cobertura.
