O Compromisso Verde do Judiciário: Audiência Pública Debate Metas de Sustentabilidade Nesta terça-feira (30), o Poder Judiciário promove uma audiência pública de extrema relevância para discutir o aperfeiçoamento e a implementação das metas de sustentabilidade nos tribunais brasileiros. O evento,…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento acerca dos limites objetivos da usucapião familiar, prevista no artigo 1.240-A do Código Civil. O colegiado afastou a possibilidade de aquisição originária de fração ideal correspondente a…
O Impacto do Cancelamento dos Temas Repetitivos pela Primeira Seção A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão de grande impacto para o cenário tributário nacional ao aprovar o cancelamento de dois temas repetitivos que tratavam…
A Consolidação da Tese pelo Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou sua ferramenta de consulta processual ao incluir a tese sobre a continuidade delitiva em crimes previdenciários na Página de Repetitivos. A iniciativa consolida o…
O Alinhamento Jurisprudencial sobre a Proteção ao Meio Ambiente O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua ferramenta Pesquisa Pronta, unificou entendimentos fundamentais sobre a natureza do crime ambiental e a responsabilidade civil decorrente de danos à natureza.…
O Calendário Forense de Julho e a Suspensão dos Prazos Com a chegada do mês de julho, o cenário jurídico brasileiro passa por uma importante transição devido às férias coletivas dos magistrados em diversos tribunais do país. Entre os dias…
Introdução ao Tema Repetitivo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu a julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos, uma das matérias mais controversas do direito processual civil contemporâneo: a viabilidade do chamamento ao processo em execução individual de sentença…
A Inadmissibilidade dos Embargos de Divergência O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, por meio de seu informativo jurisprudencial, um entendimento crucial para a sistemática dos recursos repetitivos: a inadmissibilidade de embargos de divergência com o objetivo exclusivo de discutir…
O Tribunal anunciou recentemente a prorrogação da validade de todos os processos seletivos para estágio que foram ou serão abertos nos anos de 2024 e 2025. A medida administrativa visa otimizar a gestão de recursos humanos da instituição e garantir…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente colocou em destaque um tema de extrema relevância para o agronegócio brasileiro em seu podcast oficial “STJ No Seu Dia”: a jurisprudência consolidada acerca dos contratos de arrendamento rural e suas formas de…
