
Equidade Racial no Judiciário: Proposta de Política Nacional até 2036
Representantes da magistratura negra brasileira articulam a criação de uma política nacional de equidade racial com metas estabelecidas para o ano de 2036.

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Conheça a inspiradora trajetória do Ministro Og Fernandes, que transicionou do jornalismo para uma carreira brilhante na magistratura até chegar ao Superior Tribunal de Justiça.

O funcionamento do cartão de crédito consignado será debatido em audiência pública. Confira os prazos de inscrição e como participar desta discussão essencial para o direito do consumidor.

O 9º Enajun e o 6º Fonajurd reuniram especialistas para discutir estratégias fundamentais de equidade racial e o enfrentamento à violência institucional no Poder Judiciário brasileiro.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu um encontro estratégico com o presidente da Suprema Corte da Índia para debater o intercâmbio de experiências e a cooperação jurídica internacional.

O Superior Tribunal de Justiça e a Ajufe reuniram especialistas para discutir os desafios da implementação da Reforma Tributária e seus reflexos diretos na Justiça Federal.

O podcast STJ No Seu Dia esclarece como o Poder Judiciário analisa a obrigação de pagar pensão alimentícia em cenários de desemprego ou trabalho informal.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça atingiu a marca de pauta zerada, um avanço estratégico que promete agilizar o julgamento de recursos repetitivos e reduzir a morosidade processual.

O STJ decidiu que farmácias e drogarias devem manter um farmacêutico presente durante todo o período de funcionamento, vedando a assistência remota como substituição.

O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu em tese vinculante que a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) deve integrar a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins.