Com o início do ano letivo, uma preocupação volta aos lares brasileiros: o aumento alarmante dos casos de violência nas escolas, que afetam alunos, professores e toda a comunidade. Em dez anos, o número de vítimas mais que triplicou…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (25/2), por unanimidade, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão por serem os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista Anderson Gomes em…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 273 e 274 de Jurisprudência em Teses, sobre os temas Ação Civil Pública II e Planos de Saúde VI, respectivamente. A equipe responsável pelo produto destacou…
O Espaço Cultural STJ vai sediar, na próxima quarta-feira (4), o lançamento do livro Afrânio Vilela: Um Mineiro de Ibiá no Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal,…
A presença do Estado na vida das pessoas se dá nos territórios. É neles que se viabilizam as infraestruturas necessárias ao desenvolvimento urbano e rural do país e se materializa o acesso a direitos como moradia, educação, saúde e…
A Biblioteca do STJ ficará fechada durante todo o mês de março, a partir da próxima segunda-feira (2), para a etapa final da reforma e da modernização do espaço. A cerimônia de reabertura está marcada para as 11h do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de alegada prática de atos de corrupção corporativa pelos administradores, a prévia anulação da ata da assembleia que aprovou as suas contas é condição de procedibilidade…
Por maioria de 5 votos a 1, a 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de IRPF contra um sócio de seis empresas que prestavam de intermediação…
Cada vez mais os partidos políticos acionam o Poder Judiciário contra congressistas com o objetivo de constrangê-los no exercício do mandato. Tratam-se de ações ajuizadas na primeira instância, sustentando que o conteúdo das falas dos parlamentares é calunioso, inverídico…
Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês para acompanhamento médico. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento. De origem alemã,…
