João Neto, advogado criminalista condenado por agredir a ex-companheira em Maceió (AL), anunciou um novo noivado em suas redes sociais nesta quarta-feira (13). O profissional, que possui milhares de seguidores, publicou fotos ao lado da nova noiva no Instagram, acompanhadas…
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação da advogada Verônica Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM). A nomeação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de março, Dia…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que reconheceu a prescrição de mensalidades universitárias vencidas em 2018, rejeitando o argumento de que a legislação emergencial da pandemia permitiria sua cobrança posterior. O caso foi julgado pela Terceira…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou, na noite de quarta-feira (13), as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a absolvição no processo em que ele é acusado de liderar uma articulação golpista para permanecer no poder…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o estatuto de uma associação civil não é um contrato de adesão. Com a decisão, eventuais contestações sobre a validade ou eficácia de uma cláusula compromissória incluída no estatuto…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para ocupar vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservada ao Ministério Público. A nomeação recebeu 64 votos favoráveis, sem votos contrários. A indicação…
O Plenário do Senado confirmou nesta quarta-feira (13) a nomeação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação (MSF 31/2025) foi aprovada por 63 votos a favor, um contra e uma…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 5 votos a 3, que mulheres presas têm direito à redução de pena pelo período de amamentação e cuidados com seus filhos. A decisão da 3ª Seção do tribunal equiparou os cuidados…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu a validade de multa aplicada pelo Ibama à Minewel Mineração por extração irregular de ouro na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, no Pará. A decisão reafirma a competência do…
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) e o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) se uniram para reforçar a importância da defesa das prerrogativas…
