O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou saídas temporárias do ex-deputado federal Daniel Silveira da unidade prisional onde cumpre pena para realizar sessões de fisioterapia. A decisão, tomada no âmbito da Execução Penal (EP) 32, visa…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou a suspensão de uma ação indenizatória contra uma seguradora. O colegiado entendeu que o resultado do processo judicial dependia diretamente de um procedimento que já tramitava em juízo…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta terça-feira (5), uma cerimônia solene para a posse dos ministros efetivos Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha, ambos da classe dos juristas. Os magistrados já haviam sido empossados em seus respectivos cargos…
A política de tratamento racional e eficiente das execuções fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultou na extinção de cerca de 12 milhões de processos. O balanço foi apresentado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em decisão unânime, a instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O magistrado é suspeito de envolvimento…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o fato de um filho completar 18 anos não é suficiente para livrar o pai da prisão por dívida de pensão alimentícia. O débito se acumulou enquanto o alimentando…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta terça-feira (5), o julgamento do recurso especial da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade pela aposentadoria compulsória do desembargador Carlos Roberto Lofego Canibal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por violência doméstica e psicológica contra sua ex-companheira. A pena foi aplicada…
A Comissão de Direito Internacional da OAB-SP emitiu nota técnica nesta terça-feira (5) questionando a aplicação da Lei Magnitsky dos Estados Unidos contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. A legislação americana, que prevê sanções a indivíduos acusados de…
Foi publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 15.185/25, que transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do TRF-1 em três cargos de juiz federal titular na Seção Judiciária do Piauí. A medida visa acelerar…
