A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e o Educafro Brasil (movimento social voltado à educação e à cidadania de afrodescendentes e carentes) ajuizaram, na tarde da última quarta-feira (19/11), uma ação civil pública na…
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico…
A escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Luís Roberto Barroso foi recebida com amplo apoio e elogios por magistrados da Corte. Os ministros exaltaram as virtudes profissionais, os…
A juíza Adriana de Jesus Pita Colella, recém-promovida no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, concluiu neste mês a graduação em Medicina, após seis anos de curso. A magistrada acumulou a carreira jurídica, com remuneração…
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) autorizou, a pedido do Ministério Público, a captação ambiental de conversas entre presos e advogados na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima em Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza. A…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, ministro Edson Fachin, e o presidente da Corte Constitucional da Colômbia, Jorge Enrique Ibáñez Najar, assinaram na quinta-feira (20/11) um Memorando de Entendimento. O objetivo é aprofundar a cooperação acadêmica e…
A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. A decisão foi proferida na noite desta quinta-feira (19) pela desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quinta-feira (20) que recebeu com honra a indicação de seu nome para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação de Messias…
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, celebrou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, Simonetti destacou que a…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O posto ficou disponível após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto…
