O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, às 14h desta quinta-feira (11), o julgamento dos réus do “núcleo 1” — acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O voto da ministra Cármen…
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), em decisão unânime, reformou uma sentença e rejeitou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um jovem e sua tia. O colegiado concluiu que a relação entre os dois…
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prendeu, na noite da quarta-feira (9/9), George Washington de Oliveira Souza. O homem é um dos condenados por seu envolvimento no atentado à bomba…
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em decisão unânime, determinou o aumento da indenização por dano moral para um representante de campo vítima de roubo, sequestro e agressões durante a jornada de trabalho. O…
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que criou um cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes sexuais, permitindo a divulgação pública de seus dados. A ação,…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu na noite da quarta-feira (10/9) seu voto na Ação Penal (AP) 2668, surpreendendo ao divergir dos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino. Fux votou pela absolvição do ex-presidente…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão por maioria de votos, definiu que a Defensoria Pública não possui legitimidade para propor ações de improbidade administrativa. O entendimento foi proferido no julgamento de um recurso especial…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar um procedimento médico no próximo domingo (14), no Hospital DF Star, em Brasília. Com a decisão, Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, poderá deixar…
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença condenatória de um advogado acusado de apropriação indébita praticada contra um cliente. O caso refere-se à retenção indevida de parte dos valores de uma indenização no…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com o voto de…
