O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira-feira (14/4) a abertura de dois inquéritos para investigar a conduta do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre denúncias de importunação sexual contra uma…
O Ministério da Saúde trabalha para implementar ainda em 2026 um novo modelo de compra de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em negociações diferenciadas de preços para terapias de alto custo. A iniciativa é tratada como…
Mais de três décadas após a morte de três adolescentes durante uma operação da Polícia Militar na periferia de Belém (PA), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Brasil por falhas graves na investigação e no…
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não compareceu ao interrogatório marcado para esta terça-feira (14/4) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência estava prevista para às 14h, de maneira online pela plataforma Zoom. O…
O Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378, de 6 de abril de 2026) dá início a um novo movimento jurídico e cultural na sociedade brasileira, ao consolidar e traduzir em legislação valores até então muitas vezes desconsiderados nos…
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desmembrou o processo penal sobre o feminicídio atribuído ao ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de…
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.451, 2.238.446 e 2.238.448, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada na base de dados do STJ como…
InícioCoberturas EspeciaisRegulação da Inteligência Artificial CONTEÚDO PATROCINADO Especialistas ouvidos pelo Estúdio JOTA avaliam que regras não devem aplacar inovação e oportunidades para aprendizagem Fonte A notícia IA na educação: regulação precisa equilibrar inovação para reduzir desigualdades apareceu antes…
Um profundo conhecedor das disputas pelo Governo de São Paulo recorre ao passado para explicar a cabeça do eleitor do estado e a possibilidade de a eleição deste ano para o Palácio dos Bandeirantes ser resolvida ainda no primeiro…
