O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta-feira (8), a ministra Cármen Lúcia para mais um biênio como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a atual presidente do TSE e coordenará a Corte nas eleições…
Por unanimidade, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) condenou o supermercado SIC Comercial de Alimentos LTDA a pagar indenização a cliente, que foi perseguida e ameaçada no estabelecimento. O caso ocorreu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o nome dos magistrados que concorrem a uma das vagas destinadas à magistratura no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Constituição Federal determina que cabe ao STF indicar um dos dois magistrados que…
Em uma recente decisão judicial, o jogador Neymar Jr. obteve ganho de causa em sua disputa legal a respeito da reforma de um lago artificial em sua mansão localizada em Mangaratiba, no Rio de Janeiro. Os documentos apresentados no processo…
Em sentença proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA), a Justiça decidiu pela improcedência da ação movida pela VMM Engenharia contra o Banco Bradesco, referente a um golpe do PIX. A empresa…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional as chamadas “emendas Pix”. Esse instrumento é uma modalidade de emenda parlamentar que envolve a transferência direta do dinheiro a estados e municípios, sem fiscalização por…
As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DP/MG), Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DP/ES) e Ministério Público de Minas…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram um…
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a reintegração de posse em uma região disputada por indígenas e ruralistas. Atualmente são três áreas ocupadas na região, sendo duas no município de Guaíra e…
Um dos caminhos adotados para resolver conflitos entre planos de saúde e seus usuários é a judicialização da saúde, onde os casos são levados à Justiça. No entanto, 78% dos brasileiros desconhecem o termo, conforme aponta o Raio-X da Saúde…
