Após ter prisão decretada nesta terça-feira (18), o CEO do Banco Master, Daniel Vorcaro, constituiu uma equipe de peso para atuar em sua defesa após ter a prisão decretada. O time é formado por renomados nomes da advocacia criminal: Sérgio…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento do agravo regimental apresentado pela Embraer S.A. contra a decisão individual do ministro Rogério Schietti, que havia absolvido uma ex-empregada acusada de copiar documentos confidenciais da empresa para um…
Com a fixação das penas para nove dos 10 réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (18), o julgamento da Ação Penal (AP) 2696. Foram condenados oito militares de alta patente, entre eles integrantes das forças especiais do Exército, também conhecidos…
A Justiça Federal em Brasília autorizou o bloqueio e a arrecadação de bens do Banco de Brasília (BRB), do Banco Master e de diversos investigados na Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (18/11). A decisão é do…
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que o uso do WhatsApp para envio de intimações não pode ser imposto aos destinatários. Embora o aplicativo seja admitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O colegiado também decidiu absolver o general de Exército Estevam Theophilo por falta…
Nesta quarta-feira (19), a partir das 18h30, o espaço IBRAWORK, na Bela Vista, recebe a comunidade acadêmica para o lançamento do livro “Manual de Estudios Latinoamericanos” (Handbook of Latin American Studies). Publicada pela editora Tirant lo Blanch, a obra representa…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) anunciaram, nesta terça-feira (18), duas medidas voltadas ao fortalecimento do conceito de trabalho decente no país. As iniciativas incluem…
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, de forma unânime, que uma ex-empregada da Cooperforte foi vítima de assédio moral, desenvolveu doença ocupacional e sofreu dispensa de caráter discriminatório. O julgamento ocorreu em 12/11…
A Justiça do Trabalho condenou uma igreja evangélica de Belo Horizonte a pagar R$ 95 mil em indenização por danos morais a um ex-pastor que afirmou ter sido pressionado a fazer uma vasectomia. A decisão também reconheceu o vínculo de…
