A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que extinguiu, por prescrição, uma ação indenizatória movida por um homem que descobriu, após 11 anos, não ser o pai biológico de uma…
Meta, Google, X e TikTok se ausentaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira (22), que discutiu as políticas de moderação de conteúdo nas plataformas digitais no Brasil. O evento foi organizado para debater as mudanças recentes anunciadas pela Meta e…
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) para o triênio 2025-2027 foi empossada, na noite dessa quarta-feira (22), em solenidade no Centro de Convenções de Maceió. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido da defesa do general Walter Braga Netto para obter acesso completo a documentos e mídias relacionados à investigação sobre a tentativa de golpe. A decisão foi tomada…
A Uber anunciou nesta quarta-feira (22) o retorno do Uber Moto em São Paulo, oferecendo transporte de passageiros em motocicletas. Inicialmente, o serviço estará disponível apenas fora do centro expandido, como forma de testar a demanda e atender regiões com…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que honorários periciais estabelecidos em uma ação trabalhista antes da falência de uma empresa em recuperação judicial não podem ser classificados como créditos extraconcursais. FUNDAMENTAÇÃO DO STJ A relatora, ministra…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Mario Hossokawa, presidente da Câmara Municipal de Maringá (PR). Segundo o relator, a recondução de Hossokawa para a presidência da Casa Legislativa violou entendimento firmado pelo STF…
Indicados pela OAB Nacional, os advogados Marcello Terto e Silva (recondução) e Ulisses Rabaneda dos Santos foram nomeados para ocupar as vagas destinadas à advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A designação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula…
O Superior Tribunal Militar (STM) efetuou pagamentos líquidos superiores a R$ 300 mil para 33 magistrados de primeira instância e ministros da Corte em dezembro. Entre os beneficiados estão os ministros José Barroso Filho (R$ 307,8 mil), general Odilson Sampaio…
A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o governo federal adotem providências imediatas para garantir o apoio necessário a estudantes com deficiência visual, matriculados no Campus de Imperatriz, na região tocantina. Na sentença, a UFMA foi…
