Embora ainda faltem alguns meses para as convenções partidárias serem realizadas, as principais lideranças políticas já se posicionaram e definiram quem serão os candidatos a presidente da República nas eleições de 2026. O atual presidente da República Luiz Inácio Lula…
A Lei 15.042/2024 instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), marco regulatório para a organização do mercado regulado de carbono no Brasil. Este artigo visa analisar a tributação incidente sobre as pessoas jurídicas…
A edição da Portaria Conjunta RFB/PGFN/MF 6/2026 era aguardada com expectativa. Depois da Lei Complementar 225/2026, esperava-se que a regulamentação tivesse a prudência de separar o devedor contumaz — aquele que organiza sua atividade econômica em torno da inadimplência —…
STJ decide que a correção Selic sobre créditos de PIS/Cofins só inicia após o prazo de 360 dias. Entenda a aplicação do Tema 1.003 e os impactos para exportadores.
Nos últimos anos, consolidou-se no Brasil uma prática recorrente: agentes políticos ingressam em hospitais e unidades de saúde sob o argumento de exercer fiscalização, frequentemente acompanhados por equipes de filmagem e com ampla divulgação nas redes sociais. Episódios envolvendo deputados,…
A Copa do Mundo não mobiliza apenas torcedores. O evento também concentra investimentos expressivos em publicidade, patrocínio, licenciamento e ativações promocionais. Quanto maior a exposição, maior também a disputa pela atenção do público e, com ela, reaparece um tema…
O número de arbitragens envolvendo entes públicos tem crescido de forma expressiva. Pesquisa recentemente publicada pelo Canal Arbitragem e conduzida pela professora Selma Lemes[1], abrangendo as oito principais câmaras arbitrais em atividade no país, registrou alta de 45% no…
A tentativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de reorganizar o regime de verbas indenizatórias, os “penduricalhos”, pode gerar um efeito adverso. No julgamento da última quarta-feira (25/3), os ministros decidiram, por unanimidade, recriar o adicional por tempo de serviço…
O secretário Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), Victor Fernandes, disse que o governo já iniciou as discussões para normatizar o artigo 34 do decreto que regulamentou o ECA Digital. A seção obriga as plataformas digitais a exigirem alvarás judiciais…
A corrida eleitoral pela vaga no Palácio do Planalto já começou. Embora ainda faltem alguns meses para as convenções partidárias serem realizadas, articulações nos bastidores e movimentações públicas sinalizam as principais lideranças que já se posicionaram para ser candidatos…
