A advogada e membro da Comissão de Direito de Assistência Social (CDAS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erivânia Bernardino, participou no dia 22 de julho da Assembleia Geral do Conselho Estadual de Assistência Social do…
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aumentou para R$ 100 mil o valor que um clube de Itambacuri, no Vale do Rio Doce, deve pagar de indenização, por danos morais, à família de uma criança vítima…
A Justiça de Goiás rejeitou um recurso apresentado pela Pró-Vida de Anápolis, associação antiaborto fundada e liderada pelo padre Luiz Carlos Lodi, que contestava a penhora de bens da entidade para indenizar uma mulher que teve uma interrupção da gestação impedida…
Nesta segunda-feira (29), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) recebeu a visita do deputado federal Sargento Gonçalves para discutir dois projetos de lei de grande relevância para a advocacia: o PL 227/2024 e o…
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) declarou a inexistência de negócios jurídicos firmados entre uma consumidora idosa e a Editora e Distribuidora Edipress Ltda. A decisão reconheceu a vulnerabilidade da autora,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por incitação ao crime. A decisão veio após o procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco relatar ao STF…
O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o hacker Walter Delgatti Neto por calúnia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, desta terça-feira (29), fixa pena de 10 meses e 20 dias de detenção — a ser cumprida inicialmente em regime…
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter condenação do Hospital São Francisco Ltda ao pagamento de indenização, por danos morais, a paciente que teve material biológico extraviado durante procedimento médico.…
nvestigado por suspeita de ter adquirido patrimônio incompatível com a renda, o juiz federal Alderico Rocha Santos recebeu R$ 4,1 milhões do jogador de futebol Arthur Melo, que atua na Europa e já foi campeão da Copa América com a Seleção Brasileira. O valor…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito para apurar a conduta do blogueiro e extremista Allan dos Santos no caso em que ele é acusado de forjar mensagens contra a jornalista Juliana Dal…
