O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu recurso do Estado de Goiás para reafirmar que é constitucional adiar o repasse dos estados aos municípios da cota de ICMS decorrente de programas de benefício fiscal. A decisão…
O médico Jeancarlo Cavalcante, que também é jurista especializado em direito constitucional, foi pioneiro no posicionamento no sentido da impossibilidade de recebimento de representações ético-profissionais sem identificação do denunciante pelos Conselhos de Medicina, tendo em vista o disposto no…
A instalação de lojas do mesmo ramo em um shopping center não configura necessariamente atividade predatória ou ofensa à organização do comércio no local (tenant mix), desde que não haja violação dos contratos firmados com os lojistas. Com esse entendimento, a…
Em 2013, a assembleia geral das Nações Unidas instituiu o 30 de julho como Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A iniciativa busca estimular a conscientização sobre a situação das vítimas desse crime, que, segundo estimativas da…
O inverno de 2024 começou típico em grande parte do Brasil, com a passagem de duas ondas de frio que derrubaram as temperaturas. No entanto, a partir desta sexta-feira (18), deve ocorrer elevação de temperatura, com a passagem de uma…
Em nota enviada à CNN na manhã desta sexta-feira (19), o Bradesco reportou que sofre as consequências do apagão cibernético global. De acordo com o banco, os canais digitais da empresa estão indisponíveis. “Equipes estão atuando para regularização o mais…
O apagão cibernético global pode gerar impactos e atrasos pontuais na operação área brasileira nesta sexta-feira (19). Até o momento, não há registros de intercorrências no país. Consultada pela CNN, a Azul Linhas Aéreas informou que alguns voos podem sofrer…
Um suspeito que dirigia um veículo roubado sofreu um capotamento. Para fugir do local do acidente, ele roubou uma motocicleta. O caso aconteceu na tarde da última quinta-feira (18) na Via Light, que liga municípios da Baixada Fluminense à zona…
Um apagão cibernético global, causado por um problema com a empresa de segurança cibernética CrowdStrike, gera impactos em empresas e serviços de vários países, incluindo o Brasil. Por aqui, empresas aéreas, bancos e hospitais tiveram impactos em suas operações. Transporte…
A Bahia lidera, em números absolutos, o ranking de mortes devido às intervenções policiais neste ano. O estado já ocupava a primeira posição da lista em 2022, com 1.467 óbitos, e viu um aumento de 15,8%, totalizando 1.699 vítimas. As…
