O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acatou pedido de suspensão de prazos feito pela OAB Nacional e pela Seccional do Rio Grande do Sul, neste sábado (4/5), em razão do decreto de estado de calamidade…
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu neste sábado (4) autorizar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a transferir quase R$ 10 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A iniciativa, cumpre…
O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar golpes na internet por meio de comércio eletrônico. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26/4, no julgamento do Habeas Corpus…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu que a Corte adie a definição de uma posição sobre a criminalização do porte de “arma branca” até que o governo federal emita um decreto sobre o assunto. Fachin expressou…
O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), conduzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, trouxe à luz uma radiografia inédita e abrangente sobre a advocacia no país. Entre os aspectos revelados…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (3). O militar estava preso desde o dia 22 de marçono Batalhão da Polícia…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os filhos de um casal não têm direito à indenização do seguro de vida do pai, cuja morte foi causada pela mãe. O entendimento é de que a…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou à Justiça Eleitoral da Paraíba investigação contra o ex-governador do estado Ricardo Vieira Coutinho.…
O juízo da 21ª Vara Cível de Brasília condenou uma pastora e um canal de televisão por fala ofensiva à população LGBTQIA+. O julgador destacou na decisão que atrelar a causa de uma doença à orientação sexual ultrapassa a…
