O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sensível à temática da incorporação segura de tecnologias inovadoras, editou a Portaria Nº 338 de 30/11/2023, instituindo Grupo de Trabalho sobre inteligência artificial no Poder Judiciário, com o objetivo de realizar estudos e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para aceitar a queixa-crime de Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Ele é acusado pelos crimes de calúnia e injúria por ter chamado o ex-presidente da…
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Unimed do estado, a Unimed Federação Estadual das Cooperativas Médicas e a Supermed Administradora de Benefícios a fazer a reintegração imediata ao plano de saúde, nas mesmas condições anteriormente contratadas, de…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) lançou uma iniciativa, nesta sexta-feira (14/06), visando aprimorar os procedimentos de licitação e contratação. No âmbito do Projeto Estratégico de Otimização e Modernização da Área Administrativa do Judiciário cearense, o TJ-CE disponibilizou…
Durante uma audiência de custódia, realizada na última quarta-feira (12 de junho), um homem de 29 anos, condenado a 7 anos de prisão por roubo, ameaçou o seu defensor público e o juiz responsável pelo processo em Belo Horizonte.…
A partir de agora, os policiais judiciários passam a ter os mesmos direitos que outros agentes públicos de segurança em relação ao porte de armas, tanto para uso em serviço, quanto para uso pessoal. A decisão foi tomada de…
O Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) do Supremo Tribunal Federal (STF) vai acompanhar e monitorar as medidas de proteção a terras indígenas com povos isolados e de recente contato (que mantêm contato seletivo com segmentos da sociedade)…
Na manhã desta quinta-feira (13), a OAB Santa Catarina inaugurou a revitalização da sede da Subseção de São Lourenço do Oeste. A cerimônia contou com a presença da presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, e de outras autoridades jurídicas. “A…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (13), em Brasília, o ato de instalação da comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil. Presidida pelo ex-procurador-geral da República Augusto Aras,…
Na manhã desta quinta-feira (13), Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, entregou um ofício ao presidente em exercício da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Paulo André Rabelo, com demandas da advocacia. A OAB-PE solicita que a Jucepe não registre…
