A juíza Ana Maria Diógenes, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus, foi agraciada nesta sexta-feira (16/02) com a “Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Município 2023”. A honraria, conferida a personalidades que se…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido e não vai participar do julgamento sobre o sigilo imposto ao vídeo do entrevero que se envolveu no aeroporto de Roma em julho do ano passado. Os ministros…
A Vara Única da Comarca de São Miguel (RN) condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar, em até 45 dias, procedimentos cirúrgicos para correção de sequela neurológica grave no tornozelo esquerdo de um paciente portador da…
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) promoveram o curso “Design Thinking para Formação de Laboratoristas”, visando fomentar a inovação e o empreendedorismo público no Poder Judiciário. No curso, os participantes…
Dois detentos do Presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte, conseguiram escapar na madrugada de quarta-feira (14) através de um buraco na parede da cela de um deles. De acordo com informações do Ministério da Justiça, o buraco…
Seis servidores da Prefeitura de Barreto (SP) foram condenados por improbidade administrativa em um esquema que desviou mais de R$ 9 milhões. A decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Barretos determinou a perda da função pública, suspensão…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, demonstrou irritação nos bastidores em relação ao relatório da Polícia Federal sobre a confusão envolvendo familiares do magistrado e uma família do interior de São Paulo no aeroporto de…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, marcou para o dia 22 de abril a sessão do Pleno que definirá a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro ou ministra destinada a integrantes…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 26/2, às 10h, audiência de conciliação no âmbito de ação que questiona os termos dos acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas no âmbito…
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e mental. Neste artigo, vamos explorar as diferenças entre férias individuais e coletivas, destacando os aspectos legais regidos pela Consolidação das…
