Presidente Lula diz que Paraguai deve ser ‘parceiro privilegiado’ do Brasil
Lula viaja nesta segunda-feira (14/08) para posse do novo presidente paraguaio
Amplo Jurídico
Sargento auxiliar de Bolsonaro movimentou R$ 3,3 mi e repassou parte para Mauro Cid
sargento do Exército Luis Marcos dos Reis, que atuava na equipe dos ajudantes de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, movimentou em suas contas R$ 3,34 milhões entre 1º fevereiro do ano passado e…
Onde ver ‘Fervo’, comédia nacional sobre boate com clientes fantasmas
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Haddad cita poder ‘muito grande’ da Câmara, cria ruído com Lira e é obrigado a se explicar
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Moraes vota por tornar réus mais 70 envolvidos com atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) por tornar réus mais 70 criminosos extremistas denunciadas por participação nos atos golpista de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram…
Desembargador Edvaldo Moura se aposenta e deixa o Tribunal de Justiça do Piauí
O desembargador Edvaldo Moura participou de sua última sessão na 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O magistrado deixa de integrar o órgão julgador em razão de sua aposentadoria. A sessão realizada na última…
Transfobia: Justiça mantém pena de reclusão de vereador bolsonarista
O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marcius Ferreira, negou apelação do vereador bolsonarista Douglas Gomes, mantendo a sentença de um ano, sete meses e cinco dias de reclusão em regime aberto, que foram convertidas em…
STF reabre julgamento e decide se juízes podem julgar processos de clientes de escritórios de seus familiares
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu o julgamento sobre a proibição de juízes de decidirem processos que tenham como parte clientes de escritórios de advocacia de seus familiares – cônjuge ou parente de até terceiro grau. O tema está em análise no Plenário Virtual. Cinco ministros já se manifestaram: três pelo impedimento e dois contra. Essa…
STJ decide: CPC não autoriza citação e intimação de devedor pelas redes sociais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou um recurso especial interposto por uma empresa que buscava comunicar a penhora de bens a um devedor por meio das redes sociais, contrariando a prática estabelecida pelo Código de Processo…
Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos programas de assistência social destinados a garantir o bem-estar da população mais vulnerável. Um desses programas é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também…
