A capital cearense será o epicentro das ciências criminais brasileiras com a realização do IX Congresso Brasileiro de Direito Penal. Marcado para os dias 17 e 18 de maio, no Centro de Eventos do Ceará, o evento já esgotou suas inscrições presenciais, mas…
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 10ª Vara Cível de Campinas, proferida pelo juiz André Pereira de Souza, que determinou que operadora de plano de saúde autorize e…
Teve início na manhã desta segunda-feira (13), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20, fórum de cooperação econômica internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo,…
O município de Valparaíso de Goiás (GO) deverá indenizar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) por danos materiais decorrentes de acidente ocorrido com veículo da autarquia federal que trafegava no período da…
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afirmou, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), que soube da viagem de Anderson Torres aos Estados Unidos por ligação e que considerou que houve uma “quebra de confiança”…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de forma unânime, negou a apelação interposta pela União em face da sentença, proferida pelo Juízo Federal da 7ª Vara do Estado de Goiás, que julgou procedente o…
As fake news envolvendo as enchentes no Rio Grande do Sul reforçam, na visão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a necessidade de regulamentação das plataformas digitais. A avaliação dos magistrados é de que as notícias falsas envolvendo…
Diante da maior tragédia climática no Rio Grande do Sul – que já registrou mais de 100 mortes confirmadas, além de 163 mil desabrigados e 63,7 mil desalojados -, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incentiva a população brasileira…
A Justiça deferiu pedido do Ministério Público de Mato Grosso e determinou a penhora online de R$ 1.603,036,62 junto à conta bancária do Município de Peixoto de Azevedo (a 691km de Cuiabá). O montante se refere às parcelas a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ampliou suspensão da contagem dos prazos processuais de todas as ações em andamento no STF que envolvam o Estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios, bem…
