Prisão civil só deve ser afastada se houver prova da impossibilidade de pagar pensão
A prisão civil do devedor de pensão alimentícia é um instrumento válido de coerção e…
MINISTROS CONFIRMADOS: Desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro da Silva Santos são indicados por Lula para STJ
Os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e Teodoro…
STF minimiza “crise” após fala de Lula porque tese de sigilo de votos não existe na Corte
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam ser completamente contra qualquer mudança que passe…
CNJ abre PAD contra desembargador suspeito de assessorar o Flamengo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra…
Toffoli anula provas e diz que prisão de Lula foi erro histórico
O ministro do STF Dias Toffoli decidiu nesta quarta-feira (6) anular todas as provas obtidas…
Mais de 1,7 milhão de golpes com Pix foram aplicados em 2022
Quatro em cada dez entrevistados foram vítimas de alguma tentativa de fraude ao usar pagamentos…
Atos públicos em todo o país marcam 29ª edição do Grito dos Excluídos
Com atos públicos, manifestações e caminhadas, a 29ª edição do Grito dos Excluídos e Excluídas toma…
Financiadores de bloqueios em rodovias após eleições 2022 são alvo de operação da PF
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), a Operação Parada Obrigatória, para aprofundar as investigações…
APÓS NEGATIVA DO STJ: União deve fornecer remédio mais caro mundo a criança com doença rara, decide Zanin
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União forneça o…
MULHER JURISTA NEGRA: Advogada Marcelise Azevedo é nomeada por Lula para Comissão de Ética da Presidência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a jurista Marcelise de Miranda Azevedo…
