Município terá que pagar auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica
O 6.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca…
Justiça Eleitoral concede 3 direitos de resposta a Boulos após Marçal insinuar uso de drogas
A Justiça Eleitoral concedeu, no último final de semana, três direitos de resposta a Guilherme Boulos (PSOL) nas…
Recurso de motorista descredenciado de aplicativo por condutas ilícitas é rejeitado
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu, por…
Improbidade Administrativa: STJ reverte condenações de ex-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste
O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu as condenações por improbidade administrativa…
STF pode decidir sobre temas trabalhistas nesta semana
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar questões trabalhistas cruciais, incluindo a validade de…
Beto Simonetti destaca força na união da advocacia e defende prerrogativas na sessão ordinária do Conselho Pleno
Na manhã desta segunda-feira (19), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância da…
STF e TRT-4 firmam acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de sistema de IA
Na última sexta-feira (16), em Porto Alegre/RS, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís…
STF derruba normas de Goiás sobre serviço auxiliar voluntário em Bombeiros e PM
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas de Goiás que estabeleciam idade máxima para inscrição…
Justiça Federal condena duas pessoas por desmatarem mais de 60 hectares de vegetação nativa
A Justiça Federal condenou duas pessoas por desmatamento ilegal de 60,21 hectares de uma vegetação nativa…
Juiz critica redação de ação popular e mantém portaria que restringe pagamento em espécie em transporte coletivo
Em decisão proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, o juiz de Direito…
