Alexandre de Moraes solta morador de rua preso pelo 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes expediu alvará de soltura a favor…
Justiça mantém condenação de supermercado por acusação injusta de furto
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de…
Justiça Militar envia ao STF investigação contra coronéis do Exército por carta golpista
Quatro coronéis do Exército Brasileiro são investigados por redigirem uma carta que incentivava um golpe de…
STJ revoga teses do IAC 14 em alinhamento com o STF sobre fornecimento de medicamentos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, revogar as teses firmadas…
Justiça condena homem por apropriação indevida do BPC do filho com deficiência
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação…
STF invalida lei do RJ sobre prova de vida em domicílio para beneficiários do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, a lei estadual do Rio de Janeiro…
TST cria comitê para aprimorar análise de admissibilidade de recursos de revista
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho…
AGU nomeia 100 aprovados em concurso para carreiras da advocacia pública federal
A Advocacia-Geral da União (AGU) consolidou em 2023 a nomeação de 630 novos integrantes para reforçar…
Ministério da Justiça repassa mais de R$ 44 mi a estados para melhoras no sistema prisional
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) repassou por meio do Fundo a Fundo Obrigatório 2024…
STF suspende repasses a ONGs por falta de transparência no uso de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de repasses de…
