DE OLHO NAS ELEIÇÕES: Moraes inaugura Centro Integrado para combater à desinformação e defender a democracia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, inaugurou nesta terça-feira (12),…
A possibilidade de o investigado no Brasil, que mora no exterior, responder a ação em liberdade
Os requisitos para decretação e manutenção da prisão preventiva no Brasil estão previstos expressamente no…
Vítimas da Braskem em Maceió recorrem ao STJ por acesso a inquérito; tremor que deu início ao desastre completa 6 anos
Já se passaram 6 anos desde que os moradores do Pinheiro, em Maceió, sentiram um…
Justiça nega reintegração em fazenda ocupada pelo MST
A Justiça estadual de Minas Gerais negou pedido de reintegração de posse para retirar cerca…
Rodrigo Rocha reforça time do Eduardo Ferrão – Advogados Associados
Por mais de duas décadas, Rodrigo Rocha desempenhou papéis de destaque no escritório Dannemann Siemsen,…
Grupo Mateus contrata nova diretora jurídica
O Grupo Mateus, terceira maior empresa de varejo alimentar do Brasil segundo a ABRAS, anunciou…
Designação de técnico judiciário para oficial de justiça ad hoc não caracteriza desvio de função
Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia…
STF valida o fim da isenção ao petróleo na Zona Franca
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter lei que exclui operações com petróleo da Zona…
TST anula acordo trabalhista por pressão e falta de assistência jurídica ao empregado
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a…
Tribunais encaram desafio de implementar protocolo de segurança para magistradas e servidoras
Pouco mais de dois anos depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendar um…
