Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve…
STF realiza audiência de conciliação sobre Mina Onça Puma, no Pará
Em audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27), a mineradora…
Presidente do STF e do CNJ manifesta pesar pelo falecimento do pai do ministro Alexandre de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro…
MPF diz que novo marco dos ônibus privilegia grandes empresas
O Ministério Público Federal (MPF) criticou o novo marco regulatório do transporte interestadual por ônibus,…
Mantida condenação em R$ 100 mil de motorista que atropelou e matou idoso
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da…
Petrobras pede explicações ao STF sobre anulação de processos contra Marcelo Odebrecht
A Petrobras solicitou que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), explique o…
Em repetitivo, STJ fixa tese reconhecendo eficácia do pagamento direto do FGTS ao trabalhador em acordos já homologados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.176),…
EM RETA FINAL NO TSE: Moraes rejeita recurso e mantém Bolsonaro e Braga Netto inelegíveis
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou um recurso apresentado pela…
FIXAÇÃO CONFORME A LEI: STF decide que honorários advocatícios em causas privadas devem respeitar o CPC
Em acórdão publicado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o Tema…
9ª CIDH: participantes discutem políticas públicas de promoção dos direitos humanos
O segundo dia da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH), realizada em Campinas (SP)…
