EX-MINISTROS REBATEM: Para Celso e Marco Aurélio, ‘Constituição não privilegia o sigilo’ e ‘não há espaço para mistério’
Os ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello e Marco Aurélio, se…
NOVA FUNÇÃO NA CORTE: Ministro Alexandre de Moraes é eleito presidente da 1ª Turma do STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Alexandre de…
Aluna ganha processo na Justiça para que universidade explique nota baixa
Uma estudante ganhou na Justiça o direito de receber explicações para a nota baixa que…
Justiça de SC concede indenização a consumidor que achou plástico dentro de bolacha recheada
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu indenizar em R$…
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5)…
Condenação de sócio de mecânica por fornecedor de peças não conformes em licitações públicas em SC
O sócio de uma mecânica foi condenado, em decisão do juízo da Vara Única de…
STF decide que função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas
O cumprimento da função social é requisito para que um imóvel produtivo não possa ser…
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a…
Cartórios de Notas registraram mais de 1 mil escrituras sobre Direitos Digitais em São Paulo
Em uma época de avanço acelerado no uso da Inteligência Artificial (IA) na vida cotidiana, a…
TJ-SC mantém prazo para regularização de imóveis em Balneário Camboriú
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ratificou…
