Seguradora é condenada a consertar veículo de associado que não possui CNH
A juíza substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo…
STF proíbe questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, que é inconstitucional…
Justiça determina manutenção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em planos de saúde
A juíza substituta da 1ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a…
Ajuda ao RS será incluída em negociações sobre acordos de leniência da Lava Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nesta quinta-feira (23) mais uma…
Mantida condenação de empresa que violou contrato de exclusividade de concorrente
Por unanimidade, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo (SP) manteve decisão…
AFASTADA POR 90 DIAS: Desembargadora do TJ-RJ é punida pelo CNJ por postagens ofensivas contra Marielle Franco
As frequentes manifestações político-partidárias, inclusive contra a vereadora Marielle Franco, em postagens em redes sociais…
STJ isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a proprietária de um…
STF julga se histórico da vida sexual ou estilo de vida podem ser considerados ao julgar crimes contra mulheres
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (22) uma ação em que…
STF julgará diretamente no Plenário ação contra alterações em normas ambientais do RS
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento…
Banco é condenado a indenizar vítima de ‘golpe da maquininha’
O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de serviços…
