Ministério Público de SP recorre da decisão que absolveu vereador que disse “é coisa de preto” durante sessão
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recorreu da decisão judicial que absolveu o vereador da capital paulista…
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Justiça nomeia bancário aposentado como administrador provisório da Apea pelo prazo inicial de 120 dias
Em decisão publicada nesta sexta-feira (28), o juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente…
Desembargador diz que repactuação de acordo de Mariana ‘não está longe’
Em novembro de 2023, a tragédia do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), completa oito…
Idosa pode manter plano de saúde após morte do titular do contrato, define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma idosa tem o direito…
Anderson Torres vai ao STF contra devolução de salários
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar decisão da Polícia Federal…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é…
4 Termos mais usados do direito
Ei pessoal! 🌟 Hoje vamos desvendar alguns termos jurídicos que podem parecer complicados à primeira vista,…
Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.
Você já foi a um bar ou restaurante e se deparou com uma taxa de consumação…
O que realmente configura o “abandono de emprego”
O abandono de emprego é uma falta grave que pode levar à demissão por justa causa…
