Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que…
Investigação de tentativa de golpe deve ter “encaminhamento judicial” neste semestre, diz Gilmar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse acreditar que deve haver algum…
TRF-5 afasta prescrição em ação de indenização da Panair do Brasil
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu, por unanimidade, provimento…
Repórteres Sem Fronteiras pede ao STF fim de punições a jornais por declarações de entrevistados
Organizações civis em defesa da liberdade de imprensa protocolam nesta sexta-feira, 15, um pedido para…
EM CARTA DA 4ª CNMA: Mulheres advogadas convocam advocacia para ambiente jurídico ético, justo, inclusivo e solidário
Na Carta da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, as participantes do evento convocam as…
STJ decide: Sociedades de médicos não são empresariais
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, durante o julgamento…
Juiz federal determina fornecimento urgente de remédio de R$ 7,6 milhões para criança com AME
O juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes, da 4ª Vara, concedeu antecipação de tutela para…
Justiça estadual é que deve julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados, entende STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é competência da Justiça…
Justiça estadual julga cumprimento de sentença do INSS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a competência para analisar…
NAS MÃOS DO SUPREMO: Investigação sobre morte de Marielle vai para o STF por citação a pessoa com foro especial; Moraes será o relator
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na a investigação sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e…
