Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu norma do Tribunal Superior Eleitoral…
Negada ação em buscava reativação do Instagram e indenização por danos morais
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) manteve,…
Amazon e Mercado Livre vão à Justiça contra a Anatel
A Amazon e o Mercado Livre decidiram recorrer à Justiça contra a medida cautelar da Agência…
Em viagem oficial à China, presidente do STF discute uso de inteligência artificial no sistema processual
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, está em viagem oficial à…
RETORNO OBRIGATÓRIO: Exame criminológico pode aumentar despesas prisionais em R$ 6 bilhões, avalia CNJ
O retorno da obrigatoriedade do exame criminológico para a progressão de regime pode custar R$…
AGU pede na Justiça bloqueio de R$ 90 milhões da Syngenta por venda de agrotóxicos adulterados
Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou, na Justiça Federal de São Paulo, com ação civil pública…
Justiça autoriza inclusão do termo não binário em registro civil
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu,…
STF mantém condenação de R$ 60 mil a Arthur do Val por ridicularização em vídeo
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação do deputado Arthur do Val (União Brasil)…
Cliente que teve buffet de aniversário cancelado será indenizada
A Mimos da Mariah Buffet e Decorações, junto com outros réus, foi condenada a indenizar…
Utilização da base de cálculo do ITBI no primeiro leilão extrajudicial
A questão da avaliação de imóveis em leilões extrajudiciais, especialmente quando se alega que o…
