MPSP suspende obra de R$ 37 milhões e afasta servidores suspeitos de fraude
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) suspendeu a construção de um prédio que abrigaria promotores e…
O futuro penal do jogador Robinho em julgamento
No próximo dia 20 de março, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Descubra como a Receita Federal identifica sonegação de IR
A sonegação de Imposto de Renda (IR) é uma prática que, além de ilegal, pode acarretar…
EM IMPASSE COM O STF: Plenário do Senado vai discutir PEC sobre criminalização de posse de drogas na terça (19)
O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na…
STF vai decidir se define parâmetros para aplicar lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7612, de autoria…
Presidentes de Tribunais de Justiça manifestam apoio a resolução para extinguir execuções fiscais paradas de até R$ 10 mil
Os presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil expressaram apoio à iniciativa do Conselho Nacional…
Mãe de filhas autistas que trabalha como celetista tem direito a redução de jornada sem alteração salarial, entende TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja mantido o salário de…
Dois homens são condenados por transporte de uma tonelada de maconha
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois homens acusados por crimes…
MPF cobra instalação de Conselho Municipal LGBTQIA+
O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao prefeito de Rio Branco (AC), Sebastião…
CNJ investiga juiz do TJ-ES por suposto favorecimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um…
