STF retoma julgamento de ações sobre incêndios na Amazônia e no Pantanal
Com o voto do ministro Flávio Dino, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou…
STF determina que governo apresente plano contra desmatamento e autoriza crédito extraordinário
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o governo federal deve apresentar um…
Correios são condenados a indenizar homem que teve encomenda extraviada
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou os Correios ao pagamento de R$ 7…
4ª CNMA: Debates do primeiro dia incluem prerrogativas, comunicação e negócios
Cerca de 2,5 mil pessoas participaram dos 13 painéis e sete oficinas do primeiro dia…
Investigação do assassinato de Marielle chega ao STF, por suposto envolvimento de autoridade com foro
As investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, mortos a…
Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que prometia lucro de 10X
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar uma cliente que fez depósitos por…
‘PRINCÍPIO DA IGUALDADE’: STF decide que mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união…
Subway pede recuperação judicial com dívidas de R$ 482 milhões
O Subway Brasil deu entrada com um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de…
Câmara aprova PL que suspende prazos judiciais em caso de adoecimento do advogado; texto vai agora ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13),…
CNseg lança agenda jurídica com 53 ações em julgamento no STF que impactam o mercado de seguros em todo o país
A Confederação Nacional da Seguradoras (CNseg) divulgou nesta quarta-feira (13), a 1ª edição da Agenda…
