STJ mantém prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar em habeas corpus apresentado por uma…
AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
A Advocacia-Geral da União (AGU) orientou o governo federal a não pagar 4,2 bilhões de emendas…
Senado diz ao STF que seguiu procedimento previsto e pede liberação de emendas de comissão
O Senado Federal encaminhou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (30) respostas a…
Povos indígenas questionam no STF norma sobre consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma…
Reeleito com maior percentual de votos no país, Rafael Lara encerra primeira gestão com conquistas históricas na OAB Goiás
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, foi…
Mulher é condenada por soltar rojões que causaram a morte de duas éguas
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação…
TJ-SP decide que denúncia do MP e gravidade do crime não justificam prisão preventiva
A gravidade do crime imputado e o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público não são suficientes,…
Condomínio é impedido de criar galinhas para controlar escorpiões
Um condomínio em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, foi proibido de usar galinhas d’angola para…
Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro
O julgamento, em um tribunal britânico, que decidirá pela responsabilização ou não da mineradora angloaustraliana BHP…
STF terá 2025 com troca de comando e inquérito do golpe
Dois fatos devem marcar o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025: a análise da denúncia que deve ser…
