TJ-SP absolve acusado de estupro de vulnerável por falta de provas contundentes
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu um homem acusado…
Justiça mineira torna réus sócios e administradores do grupo 123 Milhas
A Justiça de Belo Horizonte tornou réus os sócios e administradores do grupo 123 milhas. Ao todo, cinco pessoas foram…
STJ nega pedido de soltura de dona de clínica estética presa após morte de paciente
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas…
Mulher que contrai doença sexualmente transmissível após traições do marido deve ser indenizada, decide TJ-SP
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da…
Bernardo Cabral recebe homenagem do IAB por seus 70 anos de advocacia
A dedicação à defesa dos direitos humanos e da democracia marcam a carreira de Bernardo Cabral,…
STF mantém bloqueio definitivo de R$ 4,2 bilhões de emendas que não obedeceram regras jurídicas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o bloqueio definitivo de 5.449 emendas…
Após pagar o ‘bônus-peru’, TJ de Mato Grosso volta atrás e quer agora que juízes e servidores devolvam o auxílio de R$ 10 mil
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que magistrados e servidores devolvam o auxílio-alimentação de…
Advogado responde por litigância de má-fé quando cliente desconhece ação, decide juíza
A juíza Maria Tereza Horbatiuk Hypolito, da 1ª Vara Cível de Patrocínio (MG), condenou advogados por…
Habeas Corpus não serve para debater prejudicialidade entre ações, diz STJ
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso em habeas corpus apresentado por ex-diretores…
CNJ apura participação de juízes do TJ-SC em jantar promovido por Luciano Hang
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma investigação preliminar para apurar a conduta de magistrados…
