STF forma maioria para condenar advogado por atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta sexta-feira (1º) para condenar o advogado Barquet…
TRF-1 mantém decisão sobre adicional de qualificação para servidor público
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, manter…
Moraes ignora parecer da PGR contrário a prisão de empresários
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ignorou parecer da PGR(Procuradoria-Geral da República) e mandou prender,nesta quinta-feira…
DE FÁCIL COMPREENSÃO: Justiça Federal no Ceará julga acórdão com linguagem simples
A Justiça Federal no Ceará (JF-CE) julgou um acórdão redigido em Linguagem Simples e utilizando…
Itamaraty altera documentos e formulários para contemplar população LGBTQIA+
Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) promoveu alterações…
Presidente da OAB São Paulo agradece apoio de Beto Simonetti
Alvo de polêmica após assumir a defesa do empresário Thiago Brennand, acusado por crimes contra…
Justiça proíbe Meta de usar a marca no Brasil após pedido de xará
A Meta – empresa por trás do Facebook, Instagram e WhatsApp – recebeu uma determinação…
Justiça mantém condenação e pena de Leandro Boldrini
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu…
Comissão da OAB-PE leva demandas da advocacia à Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco
Integrantes da Comissão de Juizados Especiais (CJE) da OAB Pernambuco, representando o presidente da Seccional,…
STF mantém prisão de russo investigado por espionagem
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para que fosse determinada…
