Juiza Isaura Simonetti é nomeada para vaga de desembargadora do TRT21
A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal, Isaura Maria Barbalho Simonetti, foi…
ESA-GO celebra o Dia Nacional da Advocacia Pública com seminários e homenagens
A Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás…
TCE/RN mantém data limite para servidores não concursados solicitarem aposentadoria
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu em julgamento nesta quinta-feira (7) manter o…
STF começa a julgar ação que tenta invalidar estratégia de ‘culpar a vítima’ de crimes sexuais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (7) um pedido da Procuradoria-Geral…
STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de “recreio” na jornada de trabalho de professores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de ações na…
Gilmar Mendes nega liberar US$ 2 mi para ‘Pancadão’, condenado a mais de 100 anos por tráfico
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de Ricardo Cosme Silva…
Saiba a quantidade de maconha que cada ministro do STF propõe para diferenciar usuário e traficante
O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o porte de maconha para uso pessoal foi paralisado nesta quarta-feira (6) com…
VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS: Advogado tem residência invadida por policiais após ser confundido com investigado em operação no Piauí
Em uma clara violação das prerrogativas profissionais, o advogado criminalista Phellipe Andrade da Silva teve…
STF tem placar de 5 a 3 para descriminalizar porte da maconha para uso pessoal; Toffoli pede vista e adia decisão
Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido de vista suspendeu o julgamento, pelo Plenário do…
STJ decide sobre aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a aplicação do princípio…
