STF mantém nomeação de candidato aprovado em concurso público após absolvição em ação penal
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Estado…
STF rejeita estabilidade a funcionários celetistas da OAB-RJ
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que apenas os servidores da seccional do…
STF rompe tradição e 8 dos 11 ministros se mantêm de plantão durante recesso do Judiciário
O tradicional recesso forense em que ministros e juízes entram de férias por 40 dias entre…
STJ concedeu, em média, 56 Habeas Corpus por dia em 2024, com metade dos casos relacionados a tráfico de drogas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu 20.604 ordens em Habeas Corpus (HC) e Recursos em…
Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a regra de…
Corregedoria investiga policial acusado de ameaçar a jornalista Natuza Nery; ministros se manifestam repudiando o caso
A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo abriu uma investigação para apurar a conduta de…
Paulo Maurício Siqueira, o Poli, assume comando da OAB-DF para o triênio 2025-2027
Tomaram posse administrativa, nesta quinta-feira (2/1), as novas diretorias do Sistema da Seccional do Distrito Federal…
Antonio José é o novo procurador-geral de Justiça do RJ
O governador Cláudio Castro (PL) escolheu o procurador de Justiça Antonio José Campos Moreira para ser o novo…
STF suspende regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Loteria do Estado do Rio…
Proprietário que perdeu cavalos após disparo de fogos deve ser indenizado em R$ 50 mil
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Itápolis (SP) que condenou…
